Direitos previdenciários da pessoa com TEA
Crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista podem ter direito ao BPC/LOAS, benefício assistencial de um salário mínimo destinado à pessoa com deficiência de baixa renda.
Consulte um advogado previdenciário.
@gomesecoelho.advPost 01Direitos previdenciários da pessoa com TEA
Crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista podem ter direito ao BPC/LOAS, benefício assistencial de um salário mínimo destinado à pessoa com deficiência de baixa renda.
Salário-maternidade para autônomas
Contribuinte individual e MEI também têm direito ao salário-maternidade. Basta cumprir a carência mínima de contribuições ao INSS.
Procure orientação jurídica especializada.
@gomesecoelho.advPost 02Salário-maternidade para autônomas
Contribuinte individual e MEI também têm direito ao salário-maternidade. Basta cumprir a carência mínima de contribuições ao INSS.
Salário-maternidade para desempregadas
Perder o emprego não significa perder o direito ao benefício. Enquanto durar a qualidade de segurada, o salário-maternidade continua garantido.
Consulte um advogado previdenciário.
@gomesecoelho.advPost 03Salário-maternidade para desempregadas
Perder o emprego não significa perder o direito ao benefício. Enquanto durar a qualidade de segurada, o salário-maternidade continua garantido.
Conversão de tempo especial em comum
Períodos trabalhados com exposição a agentes nocivos antes da Reforma da Previdência podem ser convertidos e ampliar o tempo de contribuição.
Consulte um advogado previdenciário.
@gomesecoelho.advPost 04Conversão de tempo especial em comum
Períodos trabalhados com exposição a agentes nocivos antes da Reforma da Previdência podem ser convertidos e ampliar o tempo de contribuição.
Aposentadoria do professor
Docentes da educação básica possuem regras próprias e podem se aposentar antes das demais categorias, com redução no tempo mínimo exigido.
Procure orientação jurídica especializada.
@gomesecoelho.advPost 05Aposentadoria do professor
Docentes da educação básica possuem regras próprias e podem se aposentar antes das demais categorias, com redução no tempo mínimo exigido.
Aposentadoria do profissional da saúde
Médicos, enfermeiros, técnicos e dentistas expostos a agentes biológicos podem ter direito à aposentadoria especial, com regras próprias de tempo.
Consulte um advogado previdenciário.
@gomesecoelho.advPost 06Aposentadoria do profissional da saúde
Médicos, enfermeiros, técnicos e dentistas expostos a agentes biológicos podem ter direito à aposentadoria especial, com regras próprias de tempo.
Pensão por morte após a Reforma
A EC 103/2019 mudou as regras de cálculo e duração da pensão. O valor deixou de ser sempre integral e passou a variar conforme dependentes.
Procure orientação jurídica especializada.
@gomesecoelho.advPost 07Pensão por morte após a Reforma
A EC 103/2019 mudou as regras de cálculo e duração da pensão. O valor deixou de ser sempre integral e passou a variar conforme dependentes.
Acúmulo de benefícios previdenciários
É possível receber mais de um benefício do INSS ao mesmo tempo, desde que respeitadas as regras de compatibilidade e o teto de acumulação.
Consulte um advogado previdenciário.
@gomesecoelho.advPost 08Acúmulo de benefícios previdenciários
É possível receber mais de um benefício do INSS ao mesmo tempo, desde que respeitadas as regras de compatibilidade e o teto de acumulação.
Qualidade de segurado: como não perder
A proteção do INSS não termina no dia do desligamento. Existe um período de graça que pode manter seus direitos por meses ou anos.
Procure orientação jurídica especializada.
@gomesecoelho.advPost 09Qualidade de segurado: como não perder
A proteção do INSS não termina no dia do desligamento. Existe um período de graça que pode manter seus direitos por meses ou anos.
Aposentadoria por idade híbrida
Trabalhadores que exerceram atividade rural e urbana podem somar os dois tempos e alcançar a aposentadoria por idade, mesmo sem tempo integral em cada um.
Consulte um advogado previdenciário.
@gomesecoelho.advPost 10Aposentadoria por idade híbrida
Trabalhadores que exerceram atividade rural e urbana podem somar os dois tempos e alcançar a aposentadoria por idade, mesmo sem tempo integral em cada um.
BPC/LOAS para o idoso
Pessoas com 65 anos ou mais e renda familiar baixa podem ter direito a um salário mínimo mensal, mesmo sem nunca terem contribuído ao INSS.
Procure orientação jurídica especializada.
@gomesecoelho.advPost 11BPC/LOAS para o idoso
Pessoas com 65 anos ou mais e renda familiar baixa podem ter direito a um salário mínimo mensal, mesmo sem nunca terem contribuído ao INSS.
CadÚnico e BPC: a inscrição importa
Sem cadastro atualizado no CadÚnico, o benefício assistencial pode ser negado ou suspenso, mesmo quando todos os demais requisitos estão cumpridos.
Consulte um advogado previdenciário.
@gomesecoelho.advPost 12CadÚnico e BPC: a inscrição importa
Sem cadastro atualizado no CadÚnico, o benefício assistencial pode ser negado ou suspenso, mesmo quando todos os demais requisitos estão cumpridos.
Tempo de serviço militar na aposentadoria
O período dedicado às Forças Armadas pode ser somado ao tempo de contribuição civil e antecipar a sua aposentadoria pelo INSS.
Procure orientação jurídica especializada.
@gomesecoelho.advPost 13Tempo de serviço militar na aposentadoria
O período dedicado às Forças Armadas pode ser somado ao tempo de contribuição civil e antecipar a sua aposentadoria pelo INSS.
Contribuições em atraso: vale indenizar?
Recolher períodos passados em atraso pode antecipar sua aposentadoria, mas nem sempre compensa. Um cálculo prévio evita prejuízo.
Consulte um advogado previdenciário.
@gomesecoelho.advPost 14Contribuições em atraso: vale indenizar?
Recolher períodos passados em atraso pode antecipar sua aposentadoria, mas nem sempre compensa. Um cálculo prévio evita prejuízo.
Auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade
Quando a recuperação não é possível, o benefício temporário pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente.
Procure orientação jurídica especializada.
@gomesecoelho.advPost 15Auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade
Quando a recuperação não é possível, o benefício temporário pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Segurados incapazes de forma definitiva para qualquer atividade têm direito à aposentadoria por incapacidade, com regras próprias de cálculo.
Consulte um advogado previdenciário.
@gomesecoelho.advPost 16Aposentadoria por incapacidade permanente
Segurados incapazes de forma definitiva para qualquer atividade têm direito à aposentadoria por incapacidade, com regras próprias de cálculo.
Isenção de IR para aposentados
Aposentados portadores de doenças graves previstas em lei têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos recebidos.
Procure orientação jurídica especializada.
@gomesecoelho.advPost 17Isenção de IR para aposentados
Aposentados portadores de doenças graves previstas em lei têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos recebidos.
Planejamento previdenciário
Antes de dar entrada na aposentadoria, avalie cenários. Uma escolha bem planejada pode significar anos de trabalho a menos e um benefício maior.
Consulte um advogado previdenciário.
@gomesecoelho.advPost 18Planejamento previdenciário
Antes de dar entrada na aposentadoria, avalie cenários. Uma escolha bem planejada pode significar anos de trabalho a menos e um benefício maior.
Erros que atrasam sua aposentadoria
CNIS com pendências, vínculos ausentes, PPP incompleto e escolha da regra errada estão entre os erros mais comuns na hora de se aposentar.
Procure orientação jurídica especializada.
@gomesecoelho.advPost 19Erros que atrasam sua aposentadoria
CNIS com pendências, vínculos ausentes, PPP incompleto e escolha da regra errada estão entre os erros mais comuns na hora de se aposentar.
Você conhece seus direitos previdenciários?
Informação é a primeira etapa da proteção. Conhecer regras, benefícios e regras de transição faz diferença ao longo de toda a vida contributiva.
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@gomesecoelho.advPost 20Você conhece seus direitos previdenciários?
Informação é a primeira etapa da proteção. Conhecer regras, benefícios e regras de transição faz diferença ao longo de toda a vida contributiva.
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